Pesquisa de Matérias

Resultado: 92 matérias
  • Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4966, de 10 de abril de 2007, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de produtos farmacêuticos que tenham por finalidade o bloqueio e proteção contra raios solares a todos os servidores que exercem suas atividades ao ar livre e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 1479/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2023 13:31:15: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo quanto ao atendimento neuropediátrico no município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 1478/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2023 10:05:01: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.557, de 15 de agosto de 2011, que institui no Calendário de Eventos do Município de Assis a Semana do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDA/H

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 1476/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2023 13:31:15: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre casos de pacientes diagnosticados com a Doença de Alzheimer em nossa cidade

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 1473/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2023 13:31:15: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo referente à ausência nas consultas e exames médicos nos Postos de Saúde de nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 1472/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2023 13:31:15: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de Posto de Saúde na Vila Ouro Verde

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 1471/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2023 13:31:15: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 6.697, de 24 de junho de 2019, que "institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 1436/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2023 08:38:05: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre casos de tuberculose e cobertura vacinal no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 1435/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2023 16:32:46: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.590, de 17 de maio de 2005, que dispõe sobre o uso dos espaços públicos ou de publicidade para campanhas educativas contra a violência à mulher e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 1434/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2023 16:32:46: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo referentes aos usuários de drogas e álcool no município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 1433/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2023 14:49:28: Proposição arquivada
    Texto Integral